Certificado Digital

O que é um Certificado Digital?

É um arquivo eletrônico que funciona como se fosse uma assinatura digital, com validade jurídica, e que garante proteção às transações eletrônicas e outros serviços via internet, de maneira que pessoas (físicas e jurídicas) se identifiquem e assinem digitalmente, de qualquer lugar do mundo, com mais segurança e agilidade.

A Certificação Digital, nos dias de hoje, traduz o que há de mais moderno em termos de segurança para proteger informações trocadas no ambiente virtual. Sua tecnologia foi desenvolvida especificamente para oferecer segurança, autenticidade, confidencialidade e integridade às informações eletrônicas. É como se fosse uma carteira de identidade eletrônica que garante a identidade das partes envolvidas.

Para que serve um Certificado Digital?

O Certificado Digital existe para facilitar sua vida e evitar que você perca tempo fazendo presencialmente muita coisa que pode resolver online, de maneira mais prática e segura. Atividades como reconhecimento de firmas, entrega de documentos via moto boy e idas ao banco, por exemplo, podem ser substituídas por transações online com garantia da autenticidade e com toda proteção das informações trocadas.
As principais atividades que podem ser seguradas pro um Certificado Digital são:

  • Assinatura e envio documentos pela internet;
  • Realização de transações bancárias;
  • Envio de declarações da sua empresa;
  • Assinatura de notas fiscais, conhecimentos de transporte eletrônico (CTs-e) e manifestações do destinatário;
  • Realização de transações bancárias;
  • “Login” em ambientes virtuais com segurança; Quais são os principais benefícios?
  • Garantia da validade jurídica dos documentos eletrônicos;
  • Desburocratização de processos uma vez que dispensa reconhecimento de firmas;
  • Economia de tempo, já que os serviços são realizados pela internet;

Quem precisa de um Certificado Digital?

Todas as pessoas (físicas ou jurídicas) que desejam realizar determinadas atividades online de maneira segura e autenticada.
Todavia, o Certificado Digital não é uma escolha para todos, para algumas pessoas ele é uma exigência. Empresas que emitem nota fiscal eletrônica, assim como para todas inscritas no regime tributário de lucro real ou lucro presumido, são obrigadas a fazer uso do Certificado Digital. (As empresas inscritas no Simples, como não são obrigadas a emitir nota fiscal eletrônica, não precisam de certificação digital).

Quais são os tipos de Certificados?

  • Certificado Pessoa Jurídica

O e-CNPJ é um documento eletrônico que representa a pessoa jurídica em atos praticados no meio digital. Com este Certificado Digital seu portador acessa sistemas eletrônicos e mantém a comunicação segura com as  garantias da identidade do titular, autenticidade do ato e integridade do conteúdo.

Com este documento digital é possível realizar consultas e atualizar os cadastros de contribuinte pessoa jurídica junto a Receita Federal do Brasil, obter certidões, cadastrar procurações e acompanhar processos tributários por meio da Internet sem a necessidade de se deslocar presencialmente a um posto da RFB.

TIPOS DE CERTIFICADOS e-CNPJ

e-CNPJ A1 – Armazenado no computador

e-CNPJ A3 – Armazenado em um dispositivo: Smart card ou Token

CT-e – Conhecimento de Transporte Eletrônico

NF-e – Nota Fiscal Eletrônica

 

  • Certificado Pessoa Física

O e-CPF é um documento eletrônico que atesta a identidade de pessoas físicas no mundo digital.  Este Certificado Digital é utilizado para autenticar o acesso do seu titular a sistemas, assinar documentos eletrônicos com validade jurídica e em casos específicos, também pode representar empresas jurídicas quando seu titular é o representante legal.

O Certificado Digital e-CPF para Pessoas Físicas é utilizado para acessar serviços eletrônicos públicos como os programas federais disponibilizados pela Receita Federal do Brasil e Conectividade Social.  Também se aplica à diversos programas públicos, estaduais e municipais, e à serviços eletrônicos de empresas privadas.

O e-CPF é um componente aplicado na maioria das soluções desenvolvidas, utilizado como fator de autenticação e para a produção de assinatura digital com valor legal no Brasil. Seu armazenamento se dá em diversos dispositivos como desktops, smartcards, tokens, smartphones, tablets e HSM – Hardware Security Module.

É crescente a adoção de soluções com o uso do Certificado Digital e-CPF nos segmentos de mercado como o de saúde, jurídico, financeiro, contábil, industrial, construção civil, governo, defesa e tecnologia, entre outros.

TIPOS DE CERTIFICADO e-CPF

e-CPF A1 – Armazenado no próprio computador

e-CPF A3 – Armazenado em um dispositivo: Smart card ou Token